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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 18:20

Justiça decide que seguro de vida deve ser pago a companheira

O falecido era casa e tinha três filhos com a esposa, mas mantinha outro relacionamento há cerca de
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 15:00

Empregada vítima de maus-tratos receberá R$ 50 mil de indenização pelos danos morais sofridos

A trabalhadora será indenizada moralmente por, além de sofrer maus-tratos, também era vítima de chacotas e ouvia palavras de baixo calão diariamente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:25

Denúncia. Rejeição. Comércio irregular de palmito.

armazenamento era desprovido de licença outorgada pela autoridade competente.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:40

Condenado réu que uso filho adolescente para furtar em empresa familiar

O acusado, auxiliado pelo filho de 14 anos, roubou cerca de R$ 35 mil reais da empresa do seu primo, da qual era empregado
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 17:10

TST mantém penhora de imóvel de sócio de grupo econômico em ação contra empresa falida

O sócio de uma empresa falida vinha alegando que o imóvel era utilizado para sua moradia, mas o TRT-2 constatou que ele residia em outro endereço
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:15

Mantida condenação de ex-senador a ressarcir Prefeitura de Teresina

Senador terá que ressarcir os cofres públicos pelos gastos com o dinheiro público com publicidade que promovia sua imagem quando era prefeito
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 14:40

Candidato constrangido em entrevista de emprego deve ser indenizado

Empresa alega em sua defesa que a atividade realizada era opcional e servia para avaliar o comportamento e a flexibilidade do candidato
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:45

Estácio de Sá é condenada a indenizar aluna em R$ 8 mil

Autor se matriculou num curso politécnico, mas só descobriu que ele não era reconhecido pelo CREA ao concluir seus estudos em 2002
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 17:15

STF libera candidatura de Jader Barbalho

Jader Barbalho renunciou em 2001 ao cargo de senador. Na ocasião, o político era alvo de denúncias sobre suposto desvio de dinheiro no Banpará
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:00

Reitor e decano da Universidade de Brasília não devem ser condenados por ato de improbidade

A acusação era de que recusros teriam sido utilizados para aquisição de luxuoso automóvel e
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:30

Turma mantém indenização a instrutora humilhada por ser portadora de psoríase

Uma instrutora de autoescola que era chamada de ?perebenta? pela sua gerente deverá ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:38

MPE pede cassação de deputado estadual do RJ por distribuição de 83 mil ?Votocard?

propaganda eleitoral era idêntico a um cartão de crédito de instituição financeira
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:57

Professora de educação física não consegue equiparação salarial com de matemática

que a função da professora de educação física era de supervisão de exercícios físicos
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:20

Aos 93 anos, prefeito mais idoso do Brasil é cassado por improbidade

Susumo Itimura (PSDB) era prefeito de Uraí (PR), Norte do Paraná. Ele irá recorrer da decisão; vice-prefeito assume nesta quarta (22)
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:50

Mantida prisão de mulher que receberia cocaína pelos Correios

Ela foi presa em flagrante após denúncia dos Correios, que identificaram pacote contendo cocaína e cujo destinatário era a própria acusada
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:50

STJ reafirma revogação de mandato em processo que discute desapropriação do Galeão

A Comissão de Desapropriação de Terras do Galeão considerou que a área era da União, determinando
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:48

Banco deve responder por empréstimo feito a terceiro em nome de correntista

A autora alegou que não fez a contratação do empréstimo, e que a assinatura que constou no contrato não era sua
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:35

JT reconhece vínculo entre loja de móveis e entregador tido como sócio de empresa de transporte

Trabalhador era sócio de uma empresa de transportes e prestava-lhe serviços de distribuição de
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 17:13

Padrasto e mãe de criança espancada vão a júri popular

O padrasto, que era professor de capoeira, agrediu a criança de 4 anos com socos, chutes e a jogou contra a parede
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 15:56

Cartório de imóveis na Paraíba é proibido de negar registro de terrenos de marinha à União

No caso, a alegação do cartório era a de que a demarcação havia sido efetivada sem que os ocupantes da área fossem previamente comunicados.

Exibindo resultado de 4321 até 4340 de um total de 73263

O falecido era casa e tinha três filhos com a esposa, mas mantinha outro relacionamento há cerca de

A trabalhadora será indenizada moralmente por, além de sofrer maus-tratos, também era vítima de chacotas e ouvia palavras de baixo calão diariamente

armazenamento era desprovido de licença outorgada pela autoridade competente.

O acusado, auxiliado pelo filho de 14 anos, roubou cerca de R$ 35 mil reais da empresa do seu primo, da qual era empregado

O sócio de uma empresa falida vinha alegando que o imóvel era utilizado para sua moradia, mas o TRT-2 constatou que ele residia em outro endereço

Senador terá que ressarcir os cofres públicos pelos gastos com o dinheiro público com publicidade que promovia sua imagem quando era prefeito

Empresa alega em sua defesa que a atividade realizada era opcional e servia para avaliar o comportamento e a flexibilidade do candidato

Autor se matriculou num curso politécnico, mas só descobriu que ele não era reconhecido pelo CREA ao concluir seus estudos em 2002

Jader Barbalho renunciou em 2001 ao cargo de senador. Na ocasião, o político era alvo de denúncias sobre suposto desvio de dinheiro no Banpará

A acusação era de que recusros teriam sido utilizados para aquisição de luxuoso automóvel e

Uma instrutora de autoescola que era chamada de ?perebenta? pela sua gerente deverá ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais.

propaganda eleitoral era idêntico a um cartão de crédito de instituição financeira

que a função da professora de educação física era de supervisão de exercícios físicos

Susumo Itimura (PSDB) era prefeito de Uraí (PR), Norte do Paraná. Ele irá recorrer da decisão; vice-prefeito assume nesta quarta (22)

Ela foi presa em flagrante após denúncia dos Correios, que identificaram pacote contendo cocaína e cujo destinatário era a própria acusada

A Comissão de Desapropriação de Terras do Galeão considerou que a área era da União, determinando

A autora alegou que não fez a contratação do empréstimo, e que a assinatura que constou no contrato não era sua

Trabalhador era sócio de uma empresa de transportes e prestava-lhe serviços de distribuição de

O padrasto, que era professor de capoeira, agrediu a criança de 4 anos com socos, chutes e a jogou contra a parede

No caso, a alegação do cartório era a de que a demarcação havia sido efetivada sem que os ocupantes da área fossem previamente comunicados.

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